Ao se registrar em nosso site, o USUÁRIO expressamente declara ter lido e aceitado integralmente, sem quaisquer ressalvas, este contrato e os termos de uso, que contêm as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços fornecidos pela loja online Variedades Mix. A Variedades Mix oferece serviços interativos na internet, atuando como uma plataforma virtual que disponibiliza espaços virtuais e hospeda conteúdo fornecido por terceiros. A Variedades Mix não realiza vendas diretas, intermediações, nem fornece produtos ou serviços próprios. Os serviços prestados operam dentro do site www.variedadesmix.com e suas plataformas afiliadas.

 

 

Ao efetivar o registro, o USUÁRIO confirma ser maior de idade, emancipado ou estar representado por pessoa capaz, assegurando que ambos gozem de plena capacidade civil e penal.

 

Qualquer pessoa, doravante denominada "USUÁRIO", que pretenda utilizar os serviços da Variedades Mix deve aceitar este Termo de Uso, juntamente com suas políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS É CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA O ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E DOS SERVIÇOS.

 

 

O USUÁRIO deve ler, entender e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso e nos documentos incorporados por referência antes de se cadastrar na Variedades Mix.

 

 

1.1 Os serviços mencionados neste Termo de Uso têm como finalidade disponibilizar, direta ou indiretamente, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados aos USUÁRIOs em nossa plataforma. Esses lojistas utilizarão a plataforma da Variedades Mix para oferecer bens, produtos e serviços de sua propriedade aos USUÁRIOs interessados.

 

1.2 O USUÁRIO é responsável pelo correto preenchimento dos dados pessoais e pelo cadastramento, garantindo que não cause prejuízos ou constrangimentos a terceiros.

 

1.3 Após navegar pela Loja Virtual, o USUÁRIO pode adquirir produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais, aceitando os termos e condições aqui especificados e efetuando o pagamento. A entrega dos produtos e/ou serviços segue os prazos definidos pela loja virtual vendedora.

 

Capacidade e Cadastro:

 

2.1 Os serviços da Variedades Mix são acessíveis somente para pessoas legalmente capazes de contratá-los. Não podem utilizar os serviços pessoas sem capacidade, incluindo menores de idade, ou aqueles temporariamente ou definitivamente inabilitados pela Variedades Mix.

 

2.2 Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro como usuário consumidor, exceto para aqueles que também possuem uma LOJA VIRTUAL. Cadastros duplicados serão inabilitados definitivamente.

 

 

3.1 A confirmação do cadastro ocorrerá somente quando todos os campos forem preenchidos. O USUÁRIO deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, comprometendo-se a atualizá-las quando necessário.

 

3.2 A Variedades Mix não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelo USUÁRIO, sendo o USUÁRIO único responsável pela veracidade desses dados.

 

3.3 A Variedades Mix pode solicitar documentos e informações adicionais para conferir os dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO.

 

3.4 Caso a veracidade dos dados seja questionada ou constatada a existência de informações incorretas, a Variedades Mix poderá bloquear, suspender ou cancelar temporária ou definitivamente o cadastro do USUÁRIO.

 

 

3.6 O USUÁRIO compromete-se a não divulgar suas informações de acesso, sendo integralmente responsável pelo uso de sua conta.

 

3.8 A Variedades Mix pode enviar mensagens informativas ao USUÁRIO por e-mail ou SMS sobre produtos, serviços e ofertas, salvo se o USUÁRIO manifestar sua recusa.

 

 

4.1 Os pagamentos das compras e os contatos com os USUÁRIOs podem ser intermediados por empresas terceirizadas, incluindo aquelas que gerenciam pagamentos.

 

4.2 A Variedades Mix não interfere nos resultados da relação entre o USUÁRIO e a empresa de gestão de pagamentos, que administra operações de forma independente.

 

 

5.1 A Variedades Mix reserva o direito de realizar alterações neste Termo de Uso a qualquer momento, com o objetivo de aprimorar e melhorar os serviços oferecidos. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. Dentro de um prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da divulgação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por meio de e-mail, caso discorde das mudanças realizadas neste Termo de Uso. Nesse caso, o vínculo contratual será encerrado, desde que não haja contas ou dívidas pendentes em nome do USUÁRIO. Se não houver manifestação no prazo estipulado, considerar-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará em vigor entre as partes.

 

5.2 As alterações realizadas não serão aplicadas às escolhas, compromissos e aquisições já iniciados no momento em que as mesmas alterações forem publicadas. Para esses casos, o Termo de Uso anterior permanecerá válido.

 

 

6.1 A Variedades Mix empenhará todos os esforços possíveis para manter a confidencialidade e a segurança conforme descrito nesta cláusula. Contudo, não se responsabilizará por eventuais prejuízos decorrentes da violação dessas medidas por parte de terceiros que explorem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos USUÁRIOs.

 

6.2 A conexão e colaboração com empresas parceiras são inerentes às atividades da Variedades Mix, visando à prestação eficiente dos serviços. Assim, a Variedades Mix poderá, a seu critério exclusivo e conveniente, compartilhar informações sobre os USUÁRIOs e visitantes de seu site com os parceiros.

 

6.3 Caso haja dúvidas sobre a proteção dos dados pessoais ou para obter informações detalhadas sobre os dados pessoais e os cenários em que o sigilo pode ser quebrado conforme esta cláusula, é possível entrar em contato através do e-mail contato@variedadesmix.com.

 

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

 

7.1 Os USUÁRIOs interessados em aproveitar os serviços oferecidos e anunciados pela Variedades Mix e seus parceiros devem concluir seu cadastro, selecionar os produtos e serviços desejados e efetuar os pagamentos correspondentes.

 

7.2 Após efetuar o registro no site e selecionar a LOJA VIRTUAL desejada, os USUÁRIOs comprometem-se a escolher e adquirir os produtos e serviços mediante pagamento, colaborando para que a empresa Variedades Mix e os lojistas atinjam seus objetivos.

 

7.4 A Variedades Mix não assume a responsabilidade pelas obrigações tributárias associadas às atividades dos USUÁRIOs do site, tampouco pelas obrigações fiscais de seus parceiros e lojistas virtuais. De acordo com a legislação aplicável, os consumidores devem exigir nota fiscal do parceiro nas transações realizadas.

 

 

8.1 É estritamente proibido utilizar qualquer dispositivo, software ou recurso que interfira nas atividades e operações da Variedades Mix, bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direitos de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso resultará em ações legais cabíveis e nas sanções mencionadas aqui, com o responsável também sendo responsável por eventuais danos causados.

 

SANÇÕES

 

9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a Variedades Mix poderá advertir, suspender ou cancelar temporária ou definitivamente a conta de um USUÁRIO a qualquer momento, além de tomar medidas legais cabíveis, caso: a) o USUÁRIO não cumpra qualquer disposição deste Termo de Uso; b) o USUÁRIO descumpra suas obrigações; c) o USUÁRIO cometa atos fraudulentos ou dolosos; d) não seja possível verificar a identidade do USUÁRIO ou as informações fornecidas por ele estejam incorretas; e) a Variedades Mix identifique que os anúncios ou atitudes do USUÁRIO tenham causado danos a terceiros, à própria Variedades Mix ou tenham potencial para fazê-lo. Em casos de desativação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas em andamento serão automaticamente canceladas. A Variedades Mix reserva-se o direito, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de solicitar o envio de documentação pessoal.

 

 

10.1 A Variedades Mix não é proprietária dos produtos e/ou serviços oferecidos pelos Parceiros Lojistas Virtuais, não detém posse deles e não efetua ofertas/vendas em seu nome. A Variedades Mix também não intermedeia na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços adquiridos por meio da plataforma.

 

10.2 A Variedades Mix não assume responsabilidade pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos pelos Parceiros e adquiridos pelos USUÁRIOs, assim como não se responsabiliza pela capacidade dos USUÁRIOs para celebrar contratos ou pela veracidade dos dados pessoais fornecidos durante o cadastro.

 

10.3 A Variedades Mix não garante o cumprimento efetivo das obrigações assumidas pelos USUÁRIOs. Os USUÁRIOs e seus contatos reconhecem e aceitam que, ao optar por produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais, o fazem por conta própria e assumem os riscos associados. Em nenhuma circunstância, a Variedades Mix será responsável por perda de lucro ou por quaisquer danos ou prejuízos que os USUÁRIOs possam sofrer devido às aquisições realizadas por meio da plataforma.

 

10.4 A Variedades Mix recomenda que todas as transações sejam realizadas com cautela e bom senso.